Logotipo Câmara Municipal de Pirassununga
Menu Principal

Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 20 HORAS

 

Veja Ordem do Dia e Cópia dos Projetos

 

ORDEM DO DIA

I - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 170/2018, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que visa denominar de “PROFESSORA ADRIANA DOLFINI MONTANHEIRO” a Unidade Escolar Creche Jardim Treviso;

II - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 171/2018, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que visa denominar de “JOSÉ DE CASTRO - BUTI” a Rua 11, do loteamento Terrazul BA, neste Município;

III - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 172/2018, de autoria dos Vereadores Paulo Eduardo Caetano Rosa e Wallace Ananias de Freitas Bruno, que visa denominar de “MANOEL CAETANO DE MELO” a Rua 03, do loteamento Jardim São João, neste Município;

IV - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 173/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Soares da Silva “Paulinho do Mercado”, que visa denominar de “DALILA APARECIDA QUIRINO GONÇALVES” a Rua 04, do loteamento Jardim São João, neste Município;

V - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 174/2018, de autoria dos Vereadores Wallace Ananias de Freitas Bruno e Paulo Eduardo Caetano Rosa, que visa denominar de “MARIA PEREIRA DE MELO” a Rua 06, do loteamento Jardim São João, neste Município;

VI - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 175/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Soares da Silva “Paulinho do Mercado”, que visa denominar de “PASTOR JOSÉ HENRIQUE FELIPPE RODRIGUES” a Rua 14, do loteamento Jardim São João, neste Município;

VII - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 176/2018, de autoria da Vereadora Luciana Batista, que visa denominar de “LUIZ VIEIRA GONÇALVES” a Rua 03, do loteamento Terrazul BA, neste Município;

VIII - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 177/2018, de autoria do Vereador José Antonio Camargo de Castro, que visa denominar de “BENEDICTO TOLENTINO FILHO” a Rua 09, do loteamento Terrazul BA, neste Município;

IX - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 178/2018, de autoria do Vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno, que visa denominar de “LÍDIA DE SOUZA” a Rua 18, do loteamento Terrazul BA, neste Município;

X - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 179/2018, de autoria do Vereador Edson Sidinei Vick, que visa denominar de “JOSÉ METHNER – ZÉ DA LOJINHA” a Rua 07, do loteamento Terrazul BA, neste Município;

XI - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 180/2018, de autoria do Vereador Edson Sidinei Vick, que visa denominar de “JOSÉ MURAD” a Avenida B, do loteamento Terrazul BA, neste Município;

XII - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 181/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa prorrogar o prazo de vigência do convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando a execução do Programa Saúde da Família – PSF, autorizado pela Lei Municipal nº 5.081, de 9 de março de 2017.

XIII - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa instituir e estabelecer critérios e diretrizes para a cobrança de tarifas oriundas das obrigações na implantação e execução de projetos de infraestrutura no Município de Pirassununga, de loteadores e empreendedores imobiliários, objetivando melhorias para implantação de loteamentos e unidades habitacionais, e destinadas a melhorias do sistema de abastecimento de água, coleta, tratamento de esgoto e drenagem urbana.

XIV - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 153/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e dá outras providências;

XV - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 158/2018, de autoria do Vereador Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho, que institui o “Dia Municipal da Cultura da Paz Contra a Violência e dá outras providências”;

XVI - PRIMEIRA DISCUSSÃO da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 162/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências;

XVII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 182/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a promover transferência de recursos financeiros à Associação Beneficente Alda Miranda Matheus – AMMA e dá outras providências;

XVIII – PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 130/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2598 – Aquisição de Unidades Móveis de Saúde, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021;

XIX - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 131/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2598 – Aquisição de Unidades Móveis de Saúde, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018;

XX - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 132/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2598 - Aquisição de Unidades Móveis de Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde;

XXI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 133/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2597 – Aquisição de Material de Expediente, Higiene e Farmacológico, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021;

XXII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 134/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2597 – Aquisição de Material de Expediente, Higiene e Farmacológico, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018;

XXIII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 135/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2597 - Aquisição de Material de Expediente, Higiene e Farmacológico;

XXIV - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 136/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2596 – Aquisição de Aparelhos de Colposcópio, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021;

XXV - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 137/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2596 – Aquisição de Aparelhos de Colposcópio, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018;

XXVI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 138/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2596 - Aquisição de Aparelhos de Colposcópio;

XXVII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 139/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2595 – Aquisição de Refrigeradores de Vacina, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021;

XXVIII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 140/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2595 – Aquisição de Refrigeradores de Vacina, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018;

XXIX - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 141/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2595 - Aquisição de Refrigeradores de Vacina;

XXX - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 142/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2594 – Aquisição de Sistema de Endoscopia STANDAT, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021;

XXXI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 143/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2594 – Aquisição de Sistema de Endoscopia STANDAT, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018;

XXXII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 144/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2594 - Aquisição de Sistema de Endoscopia STANDAT;

XXXIII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 145/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2593 – Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021;

XXXIV- PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 146/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2593 – Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018;

XXXV - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 147/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2593 - Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, através do Fundo Nacional de Saúde;

XXXVI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 148/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2592 – Aquisição de Ambulância Tipo A, na Lei Municipal nº 5.196, de 20 de dezembro de 2017, o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021;

XXXVII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 149/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar inclusão de nova ação nº 2592 – Aquisição de Ambulância Tipo A, na Lei Municipal nº 5.120, de 11 de julho de 2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018;

XXXVIII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 150/2018, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), destinado a atender abertura da nova ação nº 2592 - Aquisição de Ambulância Tipo A, através da Secretaria de Estado da Saúde;

XXXIX - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 186/2018, de autoria do Vereador José Antonio Camargo de Castro, que visa denominar de “BENEDITO LUIZ DE OLIVEIRA - DITÃO” a Rua 21 do loteamento Terrazul BA, neste Município;

XL- PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 187/2018, de autoria do Vereador Nelson Pagoti, que visa denominar de “WALDEMAR FINOTTI” a Rua 04 do loteamento Terrazul BA, neste Município;

XLI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 188/2018, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Soares da Silva – “Paulinho do Mercado”, que visa denominar de “OSWALDO TÜCKUMANTEL” a Rua 06 do loteamento Terrazul BA, neste Município;

XLII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria do Vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno, que visa denominar de “LEONARDO PEREIRA NASCIMENTO” a Avenida A do loteamento Terrazul BA, neste Município.


Pirassununga, 16 de agosto de 2018.

Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho
Presidente