|
I - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa dar nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.072, de 21 de maio de 1990, que dispõe sobre denominação da via pública Avenida Painguás;
II - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar a nomenclatura do Conselho Municipal do Idoso para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI e dá outras providências;
III - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar o preâmbulo da Lei nº 6.139, de 8 de maio de 2023;
IV - SEGUNDA DISCUSSÃO da Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa acrescentar dispositivo na Lei nº 4.467, de 09 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação de emprego permanente mensalista de Professor Substituto, no quadro de servidores da municipalidade e revogar dispositivo da Lei Complementar nº 32, de 25 de setembro de 2000;
V — PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar, destinado a atender despesas com a aquisição de materiais permanentes - notebooks para equipar o Trailer que ficará na Cachoeira de Emas - para realização de projeto voltado às crianças/adolescentes do Distrito de Cachoeira de Emas e adjacências;
VI — PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo Municipal, que visa alterar a Lei Complementar nº 9, de 13 de setembro de 1993, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Pirassununga, para reorganizar a Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências.
Cícero Justino da Silva
Presidente
|
