Audiência põe em debate oito projetos de autoria do Executivo
Publicado em (22/06/2020 - 18h37)
Imprensa/Câmara
Além de todos os vereadores, participaram da reunião quatro secretários municipais
A Câmara de Pirassununga realizou, na tarde da última quinta-feira (18), uma audiência pública para discutir oito projetos de lei de autoria do Executivo municipal.
Além de todos os vereadores, estiveram presentes na audiência os secretários municipais William Passos Ponciano (Comércio e Indústria), Leonardo Flink Maialle (Finanças), Luiz Carlos Montagnero Filho (Governo) e Alexandre Malachias Cardoso (Planejamento).
Os projetos de lei nº 72, 73 e 74/2020 incluem a ação nº 1704, que trata da reforma do piso da quadra interna do Ginásio CEFE Presidente Médici, no plano plurianual de investimentos de 2018 a 2021 e nas diretrizes orçamentárias de 2020 autorizando a abertura de crédito adicional de até R$ 419.952,20 mil no orçamento.
Já os projetos de lei nº 75, 76 e 77/2020 adicionam a ação nº 2636, que trata de Emenda Impositiva Federal nº 23660004, no plano plurianual de investimentos de 2018 a 2021 e nas diretrizes orçamentárias de 2020 autorizando a abertura de crédito adicional de até R$ 100 mil no orçamento.
“Os projetos de lei consistem na inclusão de duas emendas, uma delas impositiva do governo federal no valor de R$ 100 mil, de autoria do deputado federal Vanderlei Macris, para a área da saúde [que será utilizada na] compra de dois veículos para o transporte de pacientes. A outra verba, de R$ 300 mil para a troca do piso da quadra do Médici, é do governo do estado, para quem lançamos o pedido diretamente na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo”, disse Ponciano, secretário de Comércio e Indústria, acrescentando que a prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 119 mil para a realização da obra.
Além de todos os vereadores, estiveram presentes na audiência os secretários municipais William Passos Ponciano (Comércio e Indústria), Leonardo Flink Maialle (Finanças), Luiz Carlos Montagnero Filho (Governo) e Alexandre Malachias Cardoso (Planejamento).
Os projetos de lei nº 72, 73 e 74/2020 incluem a ação nº 1704, que trata da reforma do piso da quadra interna do Ginásio CEFE Presidente Médici, no plano plurianual de investimentos de 2018 a 2021 e nas diretrizes orçamentárias de 2020 autorizando a abertura de crédito adicional de até R$ 419.952,20 mil no orçamento.
Já os projetos de lei nº 75, 76 e 77/2020 adicionam a ação nº 2636, que trata de Emenda Impositiva Federal nº 23660004, no plano plurianual de investimentos de 2018 a 2021 e nas diretrizes orçamentárias de 2020 autorizando a abertura de crédito adicional de até R$ 100 mil no orçamento.
“Os projetos de lei consistem na inclusão de duas emendas, uma delas impositiva do governo federal no valor de R$ 100 mil, de autoria do deputado federal Vanderlei Macris, para a área da saúde [que será utilizada na] compra de dois veículos para o transporte de pacientes. A outra verba, de R$ 300 mil para a troca do piso da quadra do Médici, é do governo do estado, para quem lançamos o pedido diretamente na Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo”, disse Ponciano, secretário de Comércio e Indústria, acrescentando que a prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 119 mil para a realização da obra.
Também estiveram na pauta os projetos de lei complementar nº 01 e 02/2020. Enquanto o primeiro dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas, o segundo institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Pirassununga, as estratégias e ações do Plano de Mobilidade Urbana e as normas e procedimentos para aprovação de projetos de pólos geradores de viagens (PGV).
“É um projeto de alta complexidade. É um dos braços do nosso Plano Diretor e serve para o transporte e mobilidade do pirassununguense”, afirmou Cardoso, secretário de Planejamento.
Luiz Carlos Montagnero, secretário de Governo, falou sobre a necessidade de aprovar o Projeto de Mobilidade Urbana antes do Plano Diretor, que, segundo ele, já foi licitado e terá os trabalhos iniciados em breve.
“O Plano Diretor é quem dá o norte para todos os outros planos municipais, e não seria diferente com relação ao Plano de Mobilidade, se nós não tivéssemos um problema acentuado no município, que é a falta de licitação do transporte urbano. A última licitação concluída com êxito no transporte público se deu em 2007 e, após isso, novas licitações foram tentadas sem sucesso. Na última tentativa, foi impossível de fazer porque a cidade não tem um Plano de Mobilidade Urbana”, explicou.
“Vamos aprovar o Plano de Mobilidade Urbana, espero que os vereadores compreendam isso e nos ajudem nesse sentido, para que a gente possa licitar o transporte público e aí, concluído o Plano Diretor, se houver necessidade, nós fazemos alguma alteração no Plano de Mobilidade Urbana depois”, finalizou o secretário.
“É um projeto de alta complexidade. É um dos braços do nosso Plano Diretor e serve para o transporte e mobilidade do pirassununguense”, afirmou Cardoso, secretário de Planejamento.
Luiz Carlos Montagnero, secretário de Governo, falou sobre a necessidade de aprovar o Projeto de Mobilidade Urbana antes do Plano Diretor, que, segundo ele, já foi licitado e terá os trabalhos iniciados em breve.
“O Plano Diretor é quem dá o norte para todos os outros planos municipais, e não seria diferente com relação ao Plano de Mobilidade, se nós não tivéssemos um problema acentuado no município, que é a falta de licitação do transporte urbano. A última licitação concluída com êxito no transporte público se deu em 2007 e, após isso, novas licitações foram tentadas sem sucesso. Na última tentativa, foi impossível de fazer porque a cidade não tem um Plano de Mobilidade Urbana”, explicou.
“Vamos aprovar o Plano de Mobilidade Urbana, espero que os vereadores compreendam isso e nos ajudem nesse sentido, para que a gente possa licitar o transporte público e aí, concluído o Plano Diretor, se houver necessidade, nós fazemos alguma alteração no Plano de Mobilidade Urbana depois”, finalizou o secretário.
Autoria: Imprensa/Câmara