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Projetos 2024 EM ANDAMENTO
PROJETO DE LEI N° 47/2024 - Visa denominar de Adelina Gallene Sinotti a Rua 04 do Jd Botânico.
PROJETO DE LEI N° 46/2024 - Institui no Calendário de eventos do Município de Pirassununga, o Arraiá do Sind a ser comemorado na segunda quinzena de junho.
PROJETO DE LEI N° 44/2024 - Dispõe sobre criação do Programa Fila Zero no atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer nas unidades de saúde do Município de Pirassununga.
PROJETO DE LEI N° 39/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de Estimulo à Cultura - PROMEC.
PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional no valor de até R$ 330.000,00, destinado à aquisição de Micro Trator, Roçadeira de Lâmina e Roçadeira Trituradora para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
PROJETO DE LEI Nº 36/2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.083.941,67, destinado a atender as despesas com auxílio alimentação dos servidores municipais.
PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dá nova redação às alíneas "F dos incisos I e II do artigo 4º da Lei nº 6.244, de 30 de novembro de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO TDAH TRANSTORNO DE DÉFICIT DFE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 31/2024 - Institui a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 28/2024 - Autoriza o Poder Legislativo crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais), destinado a aquisição de insumos material de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 01/2024 - Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 61, de 11 de agosto de 2005.
PROJETO DE LEI Nº 187/2023 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Tutores e Protetores de Baixa Renda, autoriza o Município de Pirassununga a instituir O Cartão Bolsa Ração para os Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de anima
PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre o direito das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, ingressarem e permanecerem em todos os meios de transporte acompanhados do cão ou outro animal de assistência no Município de Pirassununga
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 15/2023 - Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação de áreas de terras de bem de uso especial e bem de uso comum do povo, localizadas no loteamento denominado Vila Santa Fé.
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