Audiência Pública | 01/07/2024 18 HORAS | Projeto de Lei Complementar n° 03/2024 - Plano Diretor de Turismo de Pirassununga
A Câmara Municipal de Pirassununga, em atenção ao solicitado pelo Executivo Municipal no Ofício nº 132/2024 e atendendo ao disposto nos artigos 37 e 180 da Constituição Federal e artigo 43, II da Lei 10.257/2001, participa e convida os munícipes para a Audiência Pública que versará sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo de Pirassununga, e dá outras providências, disponíveis para consulta em: https://camarapirassununga.sp.gov.br/upload/kceditor/files/convites/convite-02.pdf, a realizar-se dia 01 de julho de 2024 (segunda-feira), às 18 horas, no Plenário “Dr. Fernando Costa”, nesta Casa de Leis. A participação presencial do público observará a capacidade técnica do Plenário, ficando mantidos os canais eletrônicos de acesso através do e-mail audienciapublica@camarapirassununga.sp.gov.br e a transmissão da audiência pública pelo Sistema Câmara Net e pelo Canal do YouTube.