Anteprojeto apresentado pelos vereadores Gigio e Luciana em agosto do ano passado deu origem à proposta que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal
Foi aprovado pela Câmara, na semana passada, em regime de urgência, o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 98/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE-M). A iniciativa, que permitirá maior autonomia financeira às escolas da rede municipal, é fruto de uma proposta inicialmente apresentada pelos vereadores Leandro Del Tedesco Oliveira, o Gigio, e Luciana Batista, a Luciana do Léssio, por meio de um anteprojeto encaminhado ao Executivo em agosto do ano passado.
A proposta dos vereadores partiu da premissa de que as unidades escolares precisam contar com recursos próprios para atender, com mais agilidade, às demandas do cotidiano, tanto na manutenção da estrutura física quanto nas necessidades pedagógicas. O objetivo é fortalecer a autonomia das escolas, valorizar a participação da comunidade escolar e oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem aos estudantes.
Com a aprovação do projeto, os recursos financeiros serão transferidos diretamente às Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais, por meio de contas bancárias específicas. Os valores deverão ser utilizados para atender necessidades prioritárias das unidades, contribuindo para melhorias na infraestrutura física e pedagógica, além de tornar mais ágil a solução de pequenos problemas e demandas que fazem parte da rotina escolar.
Durante a tramitação da proposta, os vereadores também tiveram participação na análise e no aperfeiçoamento do texto encaminhado pelo Executivo. O vereador Gigio resumiu a importância do programa. “Por viver no ambiente escolar, sei da importância do PDDE e do quanto vai ser útil para desburocratizar as escolas”, afirmou.
Autoria - Imprensa/Câmara
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