Encontro realizado na quinta-feira (21) tratou do projeto de lei complementar nº 04/2018
A Câmara de Pirassununga promoveu, na noite da última quinta-feira (21), uma audiência pública para tratar da mensagem aditiva ao projeto de lei complementar nº 04/2018, que dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura de Pirassununga.
Com aproximadamente duas horas de duração, a audiência teve a participação de todos os vereadores. Compuseram a mesa do encontro, presidido pelo vereador Jeferson Couto , os secretários municipais Jorge Luís Lourenço (Governo) e Viviane dos Reis (Administração) e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga, Odirley Aparecido de Mello Montesino.
Primeiro a falar, Odirley ressaltou a posição do sindicato em relação ao texto. “Nós não somos contra o projeto, mas também não somos favoráveis. Algumas coisas precisam ser corrigidas”, disse.
Entre os problemas, segundo ele, estão a extinção de alguns cargos, como os de assistente de diretor de escola e assistente pedagógico, e a exigência de escolaridade para a função de pedreiro.
“A partir desse projeto, será exigido ensino médio para pedreiro, enquanto que no Saep, por lei, precisa ter apenas ensino fundamental incompleto. Embora o Saep tenha uma certa autonomia administrativa, somos todos servidores públicos”, falou.
Entre os vereadores, a opinião quase unânime foi a de que, para ser aprovado, o projeto precisa antes ter o número de cargos em comissão e secretarias municipais reduzidos.
“São 19 secretarias. Para um município como o nosso, é muita coisa”, afirmou Paulo Rosa. “A gente precisa reduzir gastos na nossa cidade e, por isso, eu não vou aprovar aumento de secretaria e aumento de cargo”, completou o vereador Leo Sampaio.
Representando o Executivo, o secretário municipal Jorge Luís Lourenço rebateu os vereadores alegando que o número de secretarias e cargos foi pensado como um projeto de longo prazo.
“Às vezes, tem-se aqui a criação de algumas secretarias, alguns cargos, algumas funções, que hoje nós não necessitamos. Mas eu não posso pensar em Pirassununga somente hoje, eu tenho que pensar no futuro. Portanto, o objetivo do Executivo [com esse projeto] é chegar num consenso do que é melhor para Pirassununga hoje e para o futuro”, disse.
Ao lado dele, a secretária de Administração, Viviane dos Reis, disse que todos os apontamentos foram anotados e serão analisados posteriormente pela administração. “Porque nosso interesse não é outro senão fazer as coisas caminharem de forma correta”, afirmou.
Outras fotos da audiência, aqui.
Autoria - Imprensa/Câmara
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