O vereador Carlos Luiz de Deus (MDB), o Carlinhos, apresentou nesta semana um anteprojeto de lei que propõe a criação em Pirassununga do Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural. A iniciativa tem como objetivo incentivar e fortalecer a agricultura familiar no município, com foco no desenvolvimento sustentável, na segurança alimentar e na geração de renda para as famílias do campo.
De acordo com o texto apresentado, o programa beneficiaria produtores rurais que trabalham em propriedades de até quatro módulos fiscais e tenham como principal fonte de renda a agricultura familiar. Além disso, eles devem morar na propriedade ou em local próximo e comprovar cadastro na secretaria municipal de Agricultura.
Entre as ações previstas estão o uso compartilhado de maquinários agrícolas pertencentes ao município — muitos dos quais atualmente inativos no Horto Municipal —, a oferta de assistência técnica e capacitação em parceria com entidades públicas e privadas, além do estímulo à produção orgânica e ao cultivo sustentável.
Outro ponto de destaque do anteprojeto é a criação de novos canais de escoamento da produção agrícola, como feiras livres e mercados municipais, com apoio logístico fornecido pelo poder público. O Horto Municipal também seria transformado em espaço de apoio técnico e operacional aos agricultores.
“A agricultura familiar é fundamental para o abastecimento alimentar da cidade, além de representar uma importante fonte de renda e fixação das famílias no campo”, afirmou Carlinhos. Segundo ele, a proposta visa atender a uma demanda antiga dos pequenos produtores da região, que frequentemente enfrentam dificuldades no preparo do solo, plantio e colheita por falta de recursos e equipamentos adequados.
Autoria - Imprensa/Câmara
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