CONVOCAÇÃO SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
Sessão Ordinária de 16.11.2026 20h00
I – PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026, de autoria do vereador Théo Santos de Souza – “Capitão Théo”, que reconhece as cavalgadas e romarias a cavalo como Patrimônio Cultural Tradicional e Imaterial do Município de Pirassununga, estabelece diretrizes rígidas para a sua realização, garante o bem-estar animal e dá outras providências e dá outras providências.
II – PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria da vereadora Mirelle Cristina de Araújo Bueno “Mirelle Buêno, que dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pirassununga, e dá outras providências. (emenda)
III – PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 113/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
IV – PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 114/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Pirassununga como instância permanente de participação social, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da política educacional municipal, e dá outras providências.
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