Sugestão do vereador propõe desconto ou isenção de IPTU para imóveis de portadores dessa condição
O vereador João Henrique Trevillato Sundfeld (PSD), o João do Sal Filho, apresentou um anteprojeto de lei ao Executivo nesta semana propondo desconto de 50% ou isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para moradores da cidade com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Sugestão de projeto de lei ao Executivo, o anteprojeto estabelece que o benefício será concedido apenas aos imóveis urbanos que sejam de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge ou filhos com TEA.
Já outro anteprojeto de lei assinado pelo edil busca trazer para Pirassununga o Programa Municipal de Transferência de Renda aos Idosos (PMTRI), que, vinculado à secretaria municipal de Assistência Social, tem como objetivo promover a participação de quem tem 60 anos ou mais, mediante o recebimento de uma bolsa-auxílio mensal, na recepção e no acolhimento da população que frequenta os espaços públicos municipais.
“Estivemos na cidade de Atibaia e vimos vários projetos sendo desenvolvidos ali com o grupo da melhor idade, entre os quais esse que dá à prefeitura a possibilidade de fazer a contratação de idosos para que eles voltem a ser integrados ao mercado de trabalho trazendo-lhes dignidade”, afirmou o vereador, durante sessão ordinária.
Autoria - Imprensa/Câmara
Mais Notícias
-
25 Jun 2026Mirelle defende fortalecimento da saúde mental e ampliação de ações preventivas em PirassunungaVereadora indicou também campanhas permanentes para conscientização e diagnóstico precoce do diabetes infantil no município
-
25 Jun 2026Caridade pede reparo na iluminação da Praça do Jardim das LaranjeirasVereador solicitou também operação tapa-buracos em cruzamento da região central
-
25 Jun 2026Carlinhos solicita instalação de lombofaixas em frente a escolas do municípioVereador pediu também limpeza de área na Rua 7 de Setembro e operação tapa-buraco no Jardim Ferrarezzi
-
24 Jun 2026Luciana propõe lei para ampliar transparência em imóveis alugados pela prefeituraVereadora apresentou também votos de congratulações pelos 50 anos da Diocese de Limeira e pelas celebrações de Corpus Christi nas paróquias do município
-
24 Jun 2026Gigio pede esclarecimentos sobre encerramento de projeto de judô em escola municipalVereador quer informações sobre recursos investidos e futuro da iniciativa que atendia cerca de 100 crianças na Zuleika Velloso