Vereadora apresentou também indicações voltadas à limpeza urbana e à revitalização de espaços públicos
A vereadora Mirelle Bueno (PDT) apresentou, na semana passada, um anteprojeto de lei que propõe a ampliação da licença paternidade e não parturiente para 30 dias consecutivos a servidores públicos municipais, por ocasião do nascimento, adoção ou guarda judicial de filhos, incluindo casais homoafetivos.
A proposta, segundo a vereadora, visa fortalecer o cuidado integral nos primeiros dias de vida da criança, promover o vínculo afetivo e garantir uma divisão mais equitativa das responsabilidades parentais. “O nascimento ou a adoção de uma criança é um momento de grande demanda emocional, física e prática, exigindo a presença ativa e acolhedora de uma rede de apoio que inclua também o pai ou o responsável não parturiente”, registrou.
O anteprojeto prevê que a licença seja requerida formalmente, com a apresentação da documentação comprobatória, e assegura o direito à remuneração integral durante os 30 dias. A medida contempla também servidores públicos que não sejam parturientes, independentemente de identidade de gênero ou estado civil, seguindo princípios constitucionais de igualdade e decisões do Supremo Tribunal Federal.
Além da pauta familiar, Mirelle apresentou quatro indicações com foco na melhoria da limpeza e manutenção urbana em diferentes bairros da cidade. A primeira solicita limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua Jesus Antônio Pagotti, no bairro Terrazul BA.
No Jardim Treviso, a vereadora indicou a roçagem e limpeza da vegetação na Rua Joaquim Thomaz Godoy, entre os números 978 e 886, e também na Avenida Maria José Bruno Trevisan, próximo ao número 759, devido ao mato alto que compromete a segurança e favorece a presença de animais peçonhentos.
Por fim, ela pediu a revitalização da praça localizada na Rua Zahia Atala Elmor, altura do número 5319, no Jardim Morumbi, que, segundo moradores, encontra-se abandonada, com lixo e falta de poda das árvores.
Autoria - Imprensa/Câmara
Mais Notícias
-
25 Jun 2026Mirelle defende fortalecimento da saúde mental e ampliação de ações preventivas em PirassunungaVereadora indicou também campanhas permanentes para conscientização e diagnóstico precoce do diabetes infantil no município
-
25 Jun 2026Caridade pede reparo na iluminação da Praça do Jardim das LaranjeirasVereador solicitou também operação tapa-buracos em cruzamento da região central
-
25 Jun 2026Carlinhos solicita instalação de lombofaixas em frente a escolas do municípioVereador pediu também limpeza de área na Rua 7 de Setembro e operação tapa-buraco no Jardim Ferrarezzi
-
24 Jun 2026Luciana propõe lei para ampliar transparência em imóveis alugados pela prefeituraVereadora apresentou também votos de congratulações pelos 50 anos da Diocese de Limeira e pelas celebrações de Corpus Christi nas paróquias do município
-
24 Jun 2026Gigio pede esclarecimentos sobre encerramento de projeto de judô em escola municipalVereador quer informações sobre recursos investidos e futuro da iniciativa que atendia cerca de 100 crianças na Zuleika Velloso