Objetivo é angariar fundos para a manutenção dos serviços prestados pelos bombeiros
O vereador Paulo Rosa (PSD) sugeriu ao Executivo nesta semana a criação de uma taxa de contribuição opcional em Pirassununga, destinada à manutenção dos serviços prestados pelos bombeiros. A proposta do vereador ocorre após o Supremo Tribunal Federal ter suspendido, em agosto do ano passado, a cobrança que era feita pelos municípios sob o argumento de que a competência para prestação do serviço de prevenção e combate ao fogo é do Estado.
“O valor que se originava desta cobrança era direcionada ao Corpo de Bombeiros de Pirassununga e pode fazer falta à corporação nos próximos anos. Para resolver isso, muitas cidades criaram uma taxa de contribuição espontânea para os serviços de bombeiros, a exemplo do município de Porto Ferreira, onde, junto ao IPTU, é remetido um boleto, ficando facultativo o pagamento do mesmo”, registrou o vereador.
Autoria - Imprensa/Câmara
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