A vereadora Sandra Vadalá (Pode) apresentou, na semana passada, um anteprojeto de lei que institui no município o programa de construção de calçadas em imóveis pertencentes a famílias de baixa renda.
Na sugestão de projeto de lei encaminhada à prefeitura, a vereadora observa que “muitas famílias em Pirassununga foram beneficiadas com a construção de loteamentos e moradias populares, porém uma outra questão originou-se: o excesso de obras inacabadas”.
Para ela, ao mirar esse público, a proposta acaba beneficiando toda a sociedade. “Pode-se destacar desde o menor risco de acidentes com pedestres até o fator estético que reflete em todo o município”, explicou.
O anteprojeto estabelece que, para participar do programa, é preciso, entre outros requisitos, estar devidamente inscrito na secretaria municipal de Assistência Social, ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos e meio e morar na cidade há pelo menos doze meses.
Além disso, determina que as obras ocorrerão periodicamente e que famílias de pessoas com algum tipo de deficiência terão prioridade.
Autoria - Imprensa/Câmara
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