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Câmara Pirassununga

Três projetos de lei de autoria da vereadora Luciana são aprovados durante sessão

Um deles institui em Pirassununga o Programa Disque Árvore, que consiste na distribuição, pela municipalidade, de uma muda de árvore àqueles que fizerem o pedido mediante ligação telefônica

Publicado - 7 Dezembro 2017
Três projetos de lei de autoria da vereadora Luciana são aprovados durante sessão

Imprensa/Câmara

Um deles institui em Pirassununga o Programa Disque Árvore, que consiste na distribuição, pela municipalidade, de uma muda de árvore àqueles que fizerem o pedido mediante ligação telefônica

Três projetos de lei de autoria da vereadora Luciana Batista (Pros) foram aprovados durante as últimas sessões ordinárias realizadas na Câmara. Primeiro deles, o projeto nº 140/2017 institui em Pirassununga o Programa Disque Árvore, que consiste na distribuição, pela municipalidade, de uma muda de árvore àqueles que fizerem o pedido mediante ligação telefônica.

Para isso, autoriza o Executivo a criar um disque 0800 para agilizar e facilitar o acesso da população ao serviço. A muda de árvore, no caso, será entregue no endereço fornecido até 30 dias após o pedido. O projeto prevê ainda que a muda adquirida e o local onde será realizado o plantio deverão observar as regras existentes na legislação vigente, mediante aprovação pelo órgão responsável da prefeitura.

Como justificativa, a vereadora chama atenção para o fato de a arborização exercer papel de vital importância para a qualidade de vida nos centros urbanos, tendo influência direta no clima, na qualidade do ar, no nível de ruídos e na paisagem do local.

“Esse projeto já foi implantado em vários municípios e, em Pirassununga, há muitas pessoas interessadas em plantar árvores, porém não sabem que o horto dispõe de mudas para doação”, disse.

HPV – O projeto de lei nº 141/2017, por sua vez, cria, na primeira semana do mês de setembro de cada ano, a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV (Human Papiloma Virus) no município, com o intuito de orientar a população sobre cuidados básicos para evitar a doença.

O HPV é um vírus encontrado na pele e nas mucosas dos seres humanos. Quando afeta os órgãos genitais, torna-se uma infecção transmitida sexualmente (DST). O sexo desprotegido é a principal causa da transmissão. A doença está ainda diretamente ligada ao câncer de colo do útero, a segunda maior causa de morte de mulheres por tumor no mundo, atrás apenas do de mama. “É um projeto de conscientização e orientação para salvar vidas”, falou Luciana.

Por fim, a vereadora apresentou ainda o projeto de lei nº 143/2017, que denomina “Elisa Mendes Batista – Vó Elisa” o Centro Dia do Idoso localizado no Jardim Eldorado. Como justificativa, o projeto menciona que “Elisa era muito conhecida em Pirassununga, em todos os lugares onde morou, por acreditar em Deus e procurar só fazer o bem a todos. Pertencia à Igreja Evangélica Brasileira, localizada na rua D. Pedro II, onde seguiu até os últimos dias de vida.” Ela morreu no dia 18 de julho de 2010, aos 91 anos.

Indicações – Entre as indicações apresentadas pela vereadora nesta semana, uma delas pede à administração que altere o horário de trabalho dos varredores de rua para o período da manhã em virtude das altas temperaturas verificadas à tarde.

Luciana solicita ainda a manutenção das praças dos bairros Vila Esperança e Jardim Morumbi, a instalação de placas sinalizadoras de trânsito nas ruas do Jardim Ferrarezi, bem como a pintura de solo e das faixas para pedestres, e ainda a colocação de placas denominativas nas ruas do Jardim Eldorado, para facilitar a localização das residências.

Na sessão da última terça-feira (5), a vereadora subiu à tribuna para comentar, entre outros assuntos, o projeto de lei nº 138/2017, de autoria do Executivo, que autoriza a administração a qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde.

“O Executivo está achando que nós somos otários, né? Já não basta a lambança que eles fizeram na Cultura, [com a] Semana Nenete sem licitação, agora [o Executivo] está querendo uma autorização desta Casa para fazer uma lambança na Saúde”, criticou a vereadora, ao referir-se a um inciso do projeto que trata da dispensa de licitação para a celebração dos contratos.

 

Autoria - Imprensa/Câmara

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