Vereadores definem comissões permanentes e aprovam projetos do Executivo

Imprensa/ Câmara Vereadores aprovam em regime de urgência nove projetos de lei do Executivo

A Câmara Municipal de Pirassununga realizou, na noite de terça-feira (7), a primeira sessão ordinária do ano, com a aprovação em regime de urgência de nove projetos de lei do Executivo e a eleição das sete comissões permanentes da Casa e de seu corregedor.

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação será formada pelos vereadores Edson Sidinei Vick (PROS), Natal Furlan (PSDB) e Jose Antonio Camargo de Castro (PSDB). Já a Comissão de Finanças, Orçamento e Lavoura terá, além de Furlan, os vereadores Paulo Sergio Soares da Silva (DEM), o Paulinho do Mercado, e Jeferson Ricardo do Couto (PMDB).   

O vereador Jeferson também fará parte da Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social, ao lado dos vereadores Paulo Eduardo Caetano Rosa (PSD) e Vitor Naressi Netto (PMDB). A Comissão de Urbanismo, Obras e Serviço Público será composta pelos vereadores Wallace Ananias de Freitas Bruno (PPS), Paulinho do Mercado e Jeferson Couto.

A vereadora Luciana Batista (PROS) vai participar de duas comissões. Na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ela terá entre seus pares os vereadores Furlan e Paulinho do Mercado. Na Comissão de Defesa do Consumidor, ela dividirá os trabalhos com os vereadores Paulo Rosa e Vick.
Por fim, os vereadores Wallace, Vitor Naressi e José Castro vão integrar a Comissão da Agricultura e Meio Ambiente.

Com três integrantes cada, as comissões são formadas pelo presidente, relator e membro. Têm mandato de um ano e buscam seguir a proporcionalidade partidária da Casa. Costumam se  manifestar  emitindo  pareceres  sobre  determinados  assuntos,  antes  de  eles  serem  levados ao plenário.
Ainda  durante  a  sessão,  ficou  definido  o  nome  do  vereador  Natal  Furlan  para  o  cargo  de corregedor da câmara nos próximos dois anos. Ele teve oito votos da Casa.

Entidades - Entre  as  matérias  na  ordem  do  dia,  os  vereadores  aprovaram  em  caráter  de urgência  nove  projetos  de  lei,  sete  deles  autorizando  o  Executivo  a  conceder  subvenção  a diversas  entidades  da  cidade,  entre  as  quais  o  Grupo  de  Apoio  aos  Doentes  de  Aids  de Pirassununga  (GAAP),  o  Lar  de  Transição  Casa  da  Fraternidade,  o  Asilo  de  Velhice  e Mendicidade  Nossa  Senhora  de  Fátima,  o  Grupo  de  Amor-Exigente  de  Pirassununga (GAEP), a Casa de São Vicente Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paulo.  

O  projeto  de  lei nº  06/2017  celebra  convênio  com  a  Associação  Beneficente  Alda  Miranda Matheus (AMMA), no valor anual de cerca de R$ 100 mil, para o atendimento de ao menos 30 adolescentes em atividades variadas. Já o projeto de lei nº 07/2017 firma convênio com o Lar  de  Transição  Casa  da  Fraternidade,  no  valor  anual  de  R$  22  mil,  provenientes  da secretaria  estadual  de  Desenvolvimento  Social,  para  execução  do  Programa  Estadual  de Proteção Social Básica e Especial.