Em propositura, presidente reforçou urgência na construção de um novo prédio para a Câmara
Na semana passada, o presidente da Câmara, Wallace Bruno (MDB), encaminhou um pedido de informações ao Executivo acerca de um terreno localizado na Rua Coronel Franco, atrás do Palácio da Educação. O objetivo é avaliar a viabilidade de construção de uma nova sede para o Legislativo.
No documento, Wallace ressalta o avançado estado de deterioração do atual prédio da Câmara, que apresenta rachaduras estruturais e outros problemas que colocam em risco a segurança de servidores, vereadores e munícipes. Além disso, o aumento da demanda institucional torna o espaço atual insuficiente para a realização das atividades legislativas, segundo ele.
“Já foram feitas inúmeras diligências por esta presidência e por gestões anteriores na tentativa de encontrar um imóvel público já edificado que atendesse às necessidades da Câmara, sem sucesso”, registrou.
No pedido de informações encaminhado à prefeitura, o vereador questiona se a área situada atrás do Palácio da Educação é de titularidade do município, qual sua metragem, sua destinação atual e se existem impedimentos legais, ambientais ou urbanísticos que inviabilizariam sua cessão ao Legislativo. Também indaga sobre a existência de outras áreas públicas com características semelhantes.
A solicitação se baseia no artigo 54, da Lei Orgânica Municipal, que obriga o Executivo a prestar as informações requisitadas pela Câmara, sob pena de infração político-administrativa. Segundo Wallace, ofícios com o pedido já haviam sido protocolados nos dias 11 de março e 2 de abril, sem resposta da prefeitura até o momento.
Autoria - Imprensa/Câmara
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