O vereador Walter Camargo Testoni (PSL) propôs ao Executivo nesta semana, através de indicação, a implantação do Projeto Horta do Bem em Pirassununga.
A ideia, segundo ele, consiste na utilização de terrenos particulares ociosos, com a autorização dos proprietários, para a produção de hortas orgânicas por pessoas e famílias de baixa renda .
A produção, observa o vereador, se daria por tempo determinado, mediante contrato entre as partes e o acompanhamento e apoio da secretaria municipal de Agricultura.
Além disso, como forma de incentivo, a administração municipal poderia, segundo Testoni, alterar a legislação para oferecer descontos de água e IPTU aos proprietários que aderirem ao projeto.
Os produtores, por sua vez, destinariam uma pequena parte da produção para a merenda escolar, os asilos e outras casas assistenciais da cidade.
“O projeto traz vantagens para os proprietários, que evitarão despesas com multas e limpeza do terreno, e ainda para toda a sociedade, com a diminuição do número de desempregados. Ele pode se transformar em referência para o todo o Brasil”, registrou o vereador no documento.
MEC – Após tomar conhecimento através da Portaria nº 1.071, de 24 de dezembro de 2020, de que o Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 54 escolas cívico-militares neste ano, o vereador fez ainda outra indicação nesta semana sugerindo ao Executivo que manifeste interesse em receber uma das unidades.
Autoria - Imprensa/Câmara
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