I – DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei 54/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

II - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, de autoria do vereador Théo Santos de Souza – “Capitão Théo”, que dispõe sobre a condução de cães em vias e logradouros, manutenção de animais no Município de Pirassununga, revoga trechos da Lei Complementar nº 202, de 17 de novembro de 2023 e dá outras providências.

III - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 46/2026, de autoria do vereador Théo Santos de Souza – “Capitão Théo”, que dispõe sobre a criação do cadastro municipal de animais domésticos.

IV - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 79/2026, de autoria do vereador Áidano Aparecido de Souza – "Du da Farmácia", que institui no município de Pirassununga a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.

V - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 86/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera o art. 8º da Lei nº 6.505, de 5 de agosto de 2025, que dispõe sobre a estrutura da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

VI - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Resolução nº 05/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências.

VII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Pirassununga nº 03/2025, de autoria do Executivo Municipal, altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga. 

VIII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n° 199/2023 e a Lei Complementar n° 81/2007.

IX - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 51/2026, de autoria da vereadora Mirelle Cristina de Araújo Bueno “Mirelle Buêno, que dispõe sobre diretrizes para prioridade de atendimento e flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais do Município de Pirassununga, e dá outras providências. (emenda)

X - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 68/2026, de autoria dos vereadores Mirelle Cristina de Araújo Bueno “Mirelle Buêno, dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e de exploração sexual infantil no município de Pirassununga e dá outras providências.

XI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 80/2026, de autoria dos vereadores Áidano Aparecido de Souza – "Du da Farmácia", Leandro Del Tedesco Oliveira - “ Gigio” e Mirelle Cristina de Araújo Bueno – “Mirelle Buêno”, que dispõe sobre diretrizes para a implantação de QR Codes em pontos de ônibus e em equipamentos públicos do Município de Pirassununga, destinados ao acesso às informações do transporte coletivo urbano por meio de dispositivos móveis, e dá outras providências.

XII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 85/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

XIII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 90/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

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