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Câmara Pirassununga

ORDEM DO DIA | SESSÃO ORDINÁRIA 26/10/2026

Publicado - 23 Outubro 2026


I – DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 68/2026, de autoria dos vereadores Mirelle Cristina de Araújo Bueno “Mirelle Buêno, dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e de exploração sexual infantil no município de Pirassununga e dá outras providências.

II – DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 80/2026, de autoria dos vereadores Áidano Aparecido de Souza – "Du da Farmácia", Leandro Del Tedesco Oliveira - “ Gigio” e Mirelle Cristina de Araújo Bueno – “Mirelle Buêno”, que dispõe sobre diretrizes para a implantação de QR Codes em pontos de ônibus e em equipamentos públicos do Município de Pirassununga, destinados ao acesso às informações do transporte coletivo urbano por meio de dispositivos móveis, e dá outras providências.

III – SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 98/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE-M, no âmbito do Município de Pirassununga, e dá outras providências.

IV - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 95/2026, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica as alterações e a consolidação do Contrato de Consórcio Público (Estatuto Social) do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. (sobrestamento)

V - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 93/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

VI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 94/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

VII – PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 106/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

VIII – PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 107/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo II - Dos Cargos Inativos, da Lei nº 1.739/1986, para fins de adequação da faixa de referência do cargo de Engenheiro Agrimensor.


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