I - SEGUNDA DISCUSSÃO do Substitutivo nº 02/2026 do Projeto de Lei nº 72/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências. (redação final)
II - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 59/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências (sobrestamento)
III - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 64/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a implantação do Centro Empresarial Santa Fé no Município de Pirassununga, e dá outras providências. (sobrestamento)
IV - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 69/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de
Pirassununga e dá outras providências. (sobrestamento)
V - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 70/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Pirassununga para o período de 2025 a 2030 e dá outras providências. (sobrestamento)
VI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria dos vereadores Wallace Ananias de Freitas Bruno, Leandro Del Tedesco Oliveira - “Gigio”, altera o art. 7º, da Lei Complementar nº 74, de 27 de dezembro de 2006 (Código de Posturas do Município de Pirassununga), acrescentando parágrafos, para instituir o programa guardião cidadão da limpeza urbana, estabelecer incentivo financeiro para denúncias de descarte irregular de resíduos sólidos e dá outras providências. (emenda)
VII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 66/2026, de autoria do vereador Théo Santos de Souza – “Capitão Théo”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação, nas redes pública e particular, certificado de regularidade vacinal no ato da matrícula e rematrícula escolar e revoga a Lei nº 3.814, de 3 de abril de 2009.
VIII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 67/2026, de autoria dos vereadores Mirelle Cristina de Araújo Bueno “Mirelle Buêno, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de código bidimensional tipo QR CODE nas placas informativas de obras públicas municipais e dá outras providências.
IX - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 71/2026, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis públicos municipais, por preço não inferior ao de avaliação, e dá outras providências.
X - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 73/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
XI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga e dá outras providências. (regime de urgência)
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