Audiência discute projetos vinculados à pasta da Saúde

Imprensa/Câmara Encontro na semana passada teve presença de vereadores e do secretário municipal de Saúde, Julio César Toso

Na semana passada, o secretário municipal de Saúde, Julio César Toso, esteve na Câmara em audiência com os vereadores para tratar de dois projetos de lei de autoria do Executivo que incluem ações no Plano Plurianual de 2022 a 2025 e nas Diretrizes Orçamentárias de 2023, autorizando a abertura de crédito adicional de R$ 188 mil, aproximadamente, no Orçamento vigente.

Voltado à Atenção Primária à Saúde, o projeto de lei nº 124/2023 autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 168 mil para o custeio, até dezembro deste ano, de uma equipe multiprofissional formada por fisioterapeutas, psicólogos, educadores físicos, assistentes sociais, entre outros profissionais.

Segundo Toso, a modalidade foi criada recentemente e substitui o antigo Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), que deixou de ser financiado pelo governo federal há cerca de seis anos.

“Para não acabar com o serviço que é fundamental dentro do Programa Saúde da Família, o município de Pirassununga decidiu custeá-lo com recursos próprios desde então”, explicou.

Já o projeto de lei nº 129/2023 autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 20.133,62 para ações de multivacinação no Sistema Único de Saúde.

“É um recurso que o Ministério da Saúde repassou aos municípios para usar na campanha de vacinação, podendo ser usado para ações diversas da Vigilância Epidemiológica dentro das campanhas de vacinação”, esclareceu o secretário.

Mais tarde, durante sessão ordinária, os dois projetos foram aprovados em regime de urgência pelos vereadores.

Autoria: Imprensa/Câmara