Impasse entre município e Santa Casa é discutido em audiência

Imprensa/Câmara Audiência foi realizada na noite de ontem (27)

A Câmara de Pirassununga promoveu, no início da noite desta terça-feira (27), a audiência pública que apresentou a análise e o relatório dos recursos aplicados pela secretaria municipal de Saúde durante o terceiro quadrimestre do ano passado, conforme prevê a lei complementar n°141, de janeiro de 2012.

A audiência, presidida pelo vereador e presidente da Casa, Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho (PSDB), o Leo, teve a presença do secretário Edgar Saggioratto e das funcionárias da pasta Ana Silvia Pavão e Debora Mara Fortes Bartoli.

Episódios recentes envolvendo a municipalidade e a Santa Casa de Pirassununga, como a paralisação das atividades do pronto-socorro há duas semanas em razão do atraso no repasse de verbas pela prefeitura, dominaram boa parte das discussões da noite.

Após ser questionado sobre o assunto, Saggioratto apontou alguns fatores que contribuíram para o desgaste entre as duas instituições. “Toda essa turbulência em relação aos convênios com a Santa Casa nada mais foi do que um reflexo da falta de dinheiro da administração pública no ano passado. Esperávamos uma arrecadação de R$ 180 milhões, que não passou de R$ 150 milhões”, disse.

Uma reunião com os dirigentes da Santa Casa estaria agendada para hoje (28), segundo ele, para o estabelecimento de um acordo. “Porque a grande verdade é uma só: a Santa Casa não sobrevive sem a prefeitura, e a prefeitura precisa da Santa Casa para dar todo esse apoio à nossa população”, acrescentou.

Outro elemento apontado pelo secretário que teria influído no desgaste é o cumprimento à risca do que está previsto no plano de trabalho. “Nós atendemos ao que a lei, o plano de trabalho e o convênio dizem, e a Santa Casa muitas vezes não entendia que nós não podemos pagar nem um tostão a mais daquilo que não esteja pactuado no plano de trabalho”, explicou.

Segundo Debora Mara, pagamentos de terceirização dos serviços médicos e de enfermeiras do PAM (Pronto Atendimento Médico) são um dos itens ausentes do plano de trabalho. Ela diz ainda não haver nenhum descompasso entre as duas instituições. “O que existe é uma alteração na forma contratual do modus operandi do exercício de 2016 para a nova modalidade de 2017, que também vai mudar agora, conforme a normativa do Tribunal de Contas para o exercício de 2018.”

Sobre as cirurgias eletivas, Debora afirmou que uma emenda parlamentar de R$ 150 mil obtida em dezembro passado deve permitir, em breve, a retomada dos procedimentos. “A localização da verba já existe, o dinheiro já existe, a Santa Casa vai nos encaminhar um plano de trabalho que, assim que chegar à prefeitura, será enviado à Câmara para o projeto de lei”, disse. Segundo dados da secretaria de Saúde, há no município hoje cerca de 250 pessoas esperando por uma cirurgia.

Na próxima quarta-feira (7), às 14h, a Câmara de Pirassununga vai realizar, no plenário “Dr. Fernando Costa”, reunião para tratar de assuntos relacionados a verbas e pagamentos de salários dos profissionais da Santa Casa decorrentes de convênios firmados com o município. O evento é aberto a toda a população.

Autoria: Imprensa/Câmara