A pedido dos bombeiros civis, a Câmara Municipal de Pirassununga realizou, na noite desta terça-feira (7), no Plenário Dr. Fernando Costa, uma reunião para discutir a presença desses profissionais em estabelecimentos e eventos do município.
Compuseram a mesa da reunião, presidida pelo vereador e presidente da Casa, Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho, o 1º sargento Miguel Magdaleno, que representou o comandante do Corpo de Bombeiros de Pirassununga, 1º tenente PM Michel Leme Beraldo, o diretor regional do Sindicato dos Bombeiros Civis, Douglas Gomes Pelito, o instrutor da Escola Paes Leme Treinamentos, Luiz Cesário da Silva Paes Leme, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Pirassununga (Acip), Hugo Rolando Arana Pessoa.
Uma minuta de projeto de lei protocolada pelo vereador Leo na secretaria da Câmara em fevereiro deste ano trata da “obrigatoriedade da presença dos bombeiros civis nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do município”.
De acordo com a justificativa do projeto, “a norma já está disposta na lei federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, sendo correto assim que os municípios também possam regulamentar a utilização desses profissionais para a prevenção e combate a incêndios”.
“É uma discussão que tem que ser feita”, defendeu Leo, durante a reunião de ontem. “A gente tem que ouvir as partes e discutir esses problemas reais que existem hoje dentro de todos os municípios e que têm que ser trazidos à baila para que a gente possa chegar a um denominador comum. Nem sempre nós vamos conseguir agradar a todos, mas temos que lutar por aquilo que é certo.”
Munido de uma série de leis e portarias que tratam do assunto, o instrutor Luiz Cesário disse que a principal intenção da reunião é “sensibilizar o município sobre a importância desse profissional nesses segmentos”. O presidente da Acip, por sua vez, afirmou ser “muito válido poder apoiar essa ideia”.
Presente na reunião, o vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno questionou o impacto financeiro que a lei terá, se aprovada, no orçamento dos comerciantes. “O maior problema hoje de uma lei como essa é o custeio disso para as empresas e os comerciantes”, disse.
O diretor do Sindicato dos Bombeiros Civis, Douglas Pelito, respondeu afirmando que a presença do bombeiro civil não pode ser vista apenas como um gasto para as empresas, e sim como um investimento em prevenção. “O projeto de lei não pede que cada loja tenha um bombeiro civil porque sabemos que custear um bombeiro civil nos pequenos comércios pode sufocar o comerciante”, explicou. “Mas a presença do bombeiro civil dentro das grandes empresas, onde há um grande número de pessoas, é válida no trabalho referente à prevenção e ao atendimento.”
Autoria - Imprensa/Câmara
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