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21|06
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2024 - Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo de Pirassununga
21|05
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024 - Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas das Procuradorias do Município e do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga-SAEP.
01|04
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA | EXERCÍCIO 2023 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E DADOS ESTATÍSTICOS.
01|04
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL | EXERCÍCIO 2022
27|02
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024 - Nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 61, de 11 de agosto de 2005.
05|01
COTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA: LAVAR, LIXAR, CORRIGIR IMPERFEIÇÕES E REBOCO, IMPERMEABILIZAR E PINTAR A ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
19|12
Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atração e Ampliação de Investimentos para o Desenvolvimento Econômico de Pirassununga - AVANÇA PIRASSUNUNGA.
13|12
Projeto de Lei Complementar n° 20/2023 - Visa adequar e elevar a Referência salarial inicial dos empregos permanentes mensalistas de Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Eletr
01|11
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 12/2023 - Institui o Programa de Gestão integrada de Resíduos Sólidos.
01|11
Projeto de Lei Complementar n° 15/2023 - Promove desafetação de áreas de terras de bem de uso especial e bem de uso comum do povo, localizadas no loteamento denominado Vila Santa Fé.
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