Segundo Wallace, redução em salários, encargos e benefícios gerou economia no orçamento da Casa
A Câmara de Pirassununga anunciou nesta semana uma economia nos gastos com pessoal ao longo do exercício deste ano. A redução ocorreu em diversos componentes da folha de pagamento, como salários, encargos sociais e benefícios. Com isso, o presidente da Casa, Wallace Bruno, afirmou que o valor excedente deve ser devolvido de forma antecipada ao Executivo, para que possa ser utilizado conforme as necessidades previstas no orçamento municipal, em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
O orçamento aprovado para o ano, por exemplo, previa um Reajuste Geral Anual (RGA) de 6% nos vencimentos dos servidores ativos e inativos. No entanto, o reajuste efetivado foi menor, de 4,83%, o que impactou diretamente na diminuição dos valores pagos a título de INSS. A economia foi potencializada ainda devido à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, oficializada em 16 de setembro de 2024, que reduziu a alíquota patronal do INSS de 20% para 12% em 2025. Outro fator relevante foi o reajuste do vale-alimentação dos servidores, que ficou em 5%, metade do percentual de 10% inicialmente previsto no orçamento.
Além disso, com relação ao subsídio dos vereadores, o orçamento estipulava um valor de R$ 7.083,83 mensais para cada um deles. No entanto, uma decisão judicial manteve o valor em R$ 3.196,69, resultando em encargos sociais bem abaixo do projetado.
De acordo com Wallace, essas variações entre os valores orçados e os efetivamente realizados reforçam o compromisso da Casa com os princípios da economicidade, legalidade e responsabilidade fiscal.
“A devolução está sendo realizada de forma antecipada, porque entendemos que este valor poderá ser de grande importância para o atendimento das demandas da população, a exemplo da compra de medicamentos, manutenção de serviços públicos essenciais e outras necessidades que venham ao encontro do interesse coletivo, conforme avaliação e deliberação do Executivo”, disse o presidente da Câmara.
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