Encontro na semana passada teve a presença de vereadores e representantes do Executivo
Em reunião realizada na Câmara na semana passada, vereadores e representantes do Executivo discutiram a possibilidade de regulamentar a instalação de decks e estruturas similares em estabelecimentos comerciais da cidade. A pauta foi trazida à tona pelo requerimento nº 201/2025, de autoria do vereador Wellington Cintra, que relatou ter sido procurado por comerciantes interessados em alternativas para melhorar a atratividade e o conforto de seus pontos comerciais.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Wallace Bruno, e contou com a presença do procurador-geral do município, Tiago Varisi, e do secretário municipal de Comércio e Indústria, Luís Carlos Martins.
“A gente fala decks, mas é a possibilidade de um incentivo ou apoio, para que os empresários possam desenvolver seus estabelecimentos, colocando cadeiras, oferecendo mais conforto para os clientes”, afirmou Wellington.
O procurador-geral do município, Tiago Varisi, destacou que outras cidades da região já avançaram nesse assunto, citando Porto Ferreira e Analândia. Segundo ele, a implantação em Pirassununga é viável desde que haja uma adequação legal.
“Essas cidades incluíram um adendo no Código de Obras definindo o que é o deck, os critérios técnicos e as formas de regulamentação. É algo possível de se fazer aqui também, mas exige estudo e planejamento”, explicou Varisi.
O secretário Luís Carlos Martins concordou. “Se for adequadamente regulamentado, nós vamos oferecer um apoio importante aos comerciantes. Em locais como Cachoeira de Emas, por exemplo, vejo grande potencial para aplicação do projeto”, avaliou.
Ao final da reunião, o presidente da Câmara, Wallace Bruno, anunciou que seria apresentado um projeto de lei complementar sobre o tema. A proposta, de sua própria autoria, trata da instalação e uso de “parklets” – pequenas extensões do passeio público com finalidade comercial ou recreativa – e foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária de ontem (23). “A intenção é ajudar o comércio a se desenvolver” concluiu Wallace.
Autoria - Imprensa/Câmara
Mais Notícias
-
28 Out 2026Câmara obtém decisão judicial que dá 30 dias para Executivo analisar emendas impositivas"O que foi colocado na decisão foi exatamente o que a gente vinha tentando em parceria [com o Executivo]”, afirmou o presidente da Câmara, Wallace Bruno
-
28 Out 2026Vereadores questionam quantidade de vetos do Executivo a projetos da Câmara
Vetos da prefeitura a propostas sobre capacitação para identificar sinais de violência infantil e implantação de QR Codes nos pontos de ônibus foram derrubados
-
23 Out 2026Câmara homenageia profissionais da educação durante ato solene
Solenidade reconheceu 78 professores e três monitores escolares de Pirassununga pelos serviços prestados à educação
-
22 Out 2026Câmara rejeita vetos do Executivo a projetos sobre proteção animal e censo de animais domésticos
Vereadores também aprovaram propostas sobre alfabetização na rede municipal e isenção de ITBI para empreendimento habitacional
-
16 Out 2026Câmara mantém veto à vacinação escolar e derruba vetos sobre limpeza urbana e transparência
Vereadores também aprovaram em primeira discussão proposta que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal