Em reunião realizada na Câmara na semana passada, vereadores e representantes do Executivo discutiram a possibilidade de regulamentar a instalação de decks e estruturas similares em estabelecimentos comerciais da cidade. A pauta foi trazida à tona pelo requerimento nº 201/2025, de autoria do vereador Wellington Cintra, que relatou ter sido procurado por comerciantes interessados em alternativas para melhorar a atratividade e o conforto de seus pontos comerciais.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Wallace Bruno, e contou com a presença do procurador-geral do município, Tiago Varisi, e do secretário municipal de Comércio e Indústria, Luís Carlos Martins.
“A gente fala decks, mas é a possibilidade de um incentivo ou apoio, para que os empresários possam desenvolver seus estabelecimentos, colocando cadeiras, oferecendo mais conforto para os clientes”, afirmou Wellington.
O procurador-geral do município, Tiago Varisi, destacou que outras cidades da região já avançaram nesse assunto, citando Porto Ferreira e Analândia. Segundo ele, a implantação em Pirassununga é viável desde que haja uma adequação legal.
“Essas cidades incluíram um adendo no Código de Obras definindo o que é o deck, os critérios técnicos e as formas de regulamentação. É algo possível de se fazer aqui também, mas exige estudo e planejamento”, explicou Varisi.
O secretário Luís Carlos Martins concordou. “Se for adequadamente regulamentado, nós vamos oferecer um apoio importante aos comerciantes. Em locais como Cachoeira de Emas, por exemplo, vejo grande potencial para aplicação do projeto”, avaliou.
Ao final da reunião, o presidente da Câmara, Wallace Bruno, anunciou que seria apresentado um projeto de lei complementar sobre o tema. A proposta, de sua própria autoria, trata da instalação e uso de “parklets” – pequenas extensões do passeio público com finalidade comercial ou recreativa – e foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária de ontem (23). “A intenção é ajudar o comércio a se desenvolver” concluiu Wallace.
Autoria - Imprensa/Câmara
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