Escola do Legislativo de Pirassununga completa um ano com público de 1,6 mil e reconhecimento estadual

A Escola do Legislativo da Câmara de Pirassununga completa um ano de atividades nesta quinta-feira (2) com uma trajetória marcada pela implantação de projetos, números expressivos de atendimento e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Desde sua estruturação, a instituição vem fortalecendo a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade por meio de ações de educação para a cidadania, capacitação profissional e integração social.

A estrutura administrativa da Escola foi oficialmente constituída em 2 de julho do ano passado, quando a portaria nº 1144, de autoria da Mesa Diretora formada pelos vereadores Wallace Bruno, Mirelle Buêno, Carlinhos de Deus e Du da Farmácia, nomeou o Conselho Administrativo, Acadêmico e Pedagógico. Atualmente, ele é formado pelos vereadores Sandra Vadalá, Gigio e Mirelle Buêno; pelas servidoras da Câmara que compõem a estrutura administrativa da Escola, Dalva Lodi, diretora, Ana Júlia Gobesso, coordenadora, e Flavia Tuckumantel, secretária; além dos representantes da sociedade civil, João Lucon e Renata Arantes. O grupo se reúne mensalmente para deliberar sobre todas as ações da Escola.

Embora oficialmente criada em 2024 por meio da resolução nº 257, a Escola do Legislativo está inserida em um movimento que surgiu na esteira da Constituição Federal de 1988, que, no artigo 39, prevê a existência de escolas de governo voltadas à formação e ao aperfeiçoamento dos servidores públicos. Inspiradas nesse princípio, as Escolas ampliaram sua atuação ao longo dos anos, passando também a promover educação para a cidadania e a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

Assim, o papel delas ganha ainda mais importância diante de um dos desafios da democracia brasileira: o fortalecimento da participação política. Isso porque muitas pessoas conhecem pouco – ou mesmo desconhecem – o funcionamento das instituições públicas. Atualmente, existem centenas de Escolas do Legislativo espalhadas pelo país. Apenas no Estado de São Paulo são cerca de 140, reunidas pela Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (Apel).

Em Pirassununga, a atuação da Escola hoje está organizada em três principais frentes. Uma delas é o Programa Câmara Mirim, destinado aos estudantes do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O objetivo é apresentar o funcionamento dos três Poderes e desenvolver atividades participativas que culminam em uma simulação de sessão legislativa. Os participantes recebem lanche e uma cartilha de passatempos produzida pela própria Câmara para reforçar os conhecimentos adquiridos. Até junho deste ano, mais de 1.300 alunos de 20 escolas das redes pública e privada participaram das atividades.

No ano passado, o programa promoveu ainda um concurso cultural para escolha do mascote da Escola, para ser utilizado em materiais do projeto. Doze unidades escolares participaram da iniciativa. A premiação aconteceu em outubro, durante o ato solene de entrega da Medalha Estudante Modelo. Benjamim José Pereira da Cunha, do CE Sesi 390, venceu na categoria Desenho, enquanto Ana Beatriz Pelais Stolfo, da Emef Prof. Próspero Grisi, foi a vencedora na categoria Nome. O mascote foi apresentado oficialmente durante a cerimônia.
Além disso, foi realizada, em março deste ano, uma formação para educadores, em parceria com a secretaria de Educação, que reuniu cerca de 40 professores e monitores que acompanham os alunos nas visitas e trabalham a temática da educação cidadã em sala de aula.

Outra frente de atuação é o Câmara Cidadã, programa voltado à população em geral por meio de atividades relacionadas à cidadania, direitos, deveres e participação social. Entre as ações já realizadas estão o workshop sobre inclusão e acessibilidade, em parceria com a Apel; o seminário sobre direitos das mulheres e enfrentamento da violência de gênero, com a participação da OAB de Pirassununga, da promotora de Justiça Telma Pagoto e da delegada de Polícia Tatiane Parizotto; a formação Abril Azul, sobre conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), ministrada pela psicóloga Maria Elisa Fonseca; além da produção de vídeos durante a Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout. Ao todo, esses eventos reuniram cerca de 140 participantes.

A terceira iniciativa é o Parlamento Jovem, implantado mais recentemente e direcionado aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O programa oferece uma vivência mais aprofundada da atividade legislativa em duas etapas: uma formativa, sobre os três Poderes, o Poder Legislativo e a Câmara Municipal; e outra prática, envolvendo processo eleitoral, posse, eleição da Mesa Diretora, atuação parlamentar, votação de projeto de lei e apresentação de indicações. Até o final do ano, cerca de 150 estudantes de cinco escolas da cidade participarão da iniciativa.

Os resultados obtidos nesse primeiro ano renderam reconhecimento estadual. A Escola conquistou o Selo Apel 2025, certificação que reconhece o mérito das Escolas do Legislativo que promovem ações voltadas à cidadania no Estado de São Paulo. Mais recentemente, recebeu ainda o certificado Câmara Parceira da Juventude, concedido pela Coordenadoria de Políticas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo às câmaras municipais que desenvolvem programas voltados à participação cidadã de jovens entre 15 e 29 anos.

Para o futuro, a perspectiva é consolidar a Escola do Legislativo como um espaço permanente de educação para a cidadania, ampliando os programas já existentes, fortalecendo parcerias institucionais e promovendo uma aproximação cada vez maior entre a Câmara Municipal e a população. Qualquer pessoa pode procurar a Escola, inclusive para se cadastrar como docente ou propor atividades.

Para Wallace, presidente da Câmara, a Escola representa um investimento no fortalecimento da democracia. “A Escola do Legislativo é muito importante, pois valoriza a formação de crianças, jovens e adultos, com mais informação e conhecimento, despertando o interesse político, para que futuramente nós possamos ter decisões mais participativas da população, e isso só acontece quando plantamos algumas sementes”, afirmou o vereador, que fez questão ainda de destacar o empenho de todos os envolvidos no projeto. “Essa união faz toda a diferença”, finalizou.