Com a finalidade de regulamentar o uso de fogueiras em festas tradicionais e eventos culturais ou religiosos em Pirassununga, a Câmara aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta semana, o projeto de lei complementar nº 3/2025, de autoria do vereador Fabrício Lubrechet (Novo), que altera o Código de Posturas do município.
A proposta foi motivada por um episódio em que uma fogueira – símbolo de união e celebração – precisou ser apagada durante uma festa tradicional organizada por uma igreja, devido à falta de regulamentação específica na legislação municipal.
“Foi doloroso ver uma tradição ser interrompida. A comunidade se preparou, as famílias estavam reunidas, mas, por falta de clareza na legislação, a fogueira teve que ser apagada. Esse momento me fez ter certeza de que precisávamos agir para que nossa cultura fosse respeitada”, explicou Fabrício.
O projeto aprovado agora estabelece critérios para a autorização do uso de fogueiras, como distanciamento seguro de edificações e redes elétricas, supervisão por um adulto responsável e aprovação prévia do Corpo de Bombeiros e do Poder Executivo. O objetivo, segundo Fabrício, é preservar as manifestações culturais e religiosas sem abrir mão da segurança e da proteção ambiental.
“Pirassununga é rica em tradições. Festas juninas, celebrações religiosas e eventos culturais fazem parte da nossa identidade e merecem ser preservados. Com responsabilidade e regras bem definidas, é possível manter vivas nossas tradições sem colocar vidas em risco”, afirmou o vereador.
A proposta também prevê sanções para o descumprimento das regras, garantindo que a regulamentação seja aplicada de forma justa e segura.
Para Fabrício, a aprovação do projeto representa um passo importante para equilibrar tradição e segurança: “Não se trata apenas de acender uma fogueira. Trata-se de manter acesa a chama da nossa história, da nossa fé e do convívio comunitário. Este projeto é um compromisso com a memória, com a cultura e com o futuro da nossa cidade”.
O texto ainda passará por nova votação na Câmara antes de seguir para sanção do Poder Executivo.
Autoria - Assessoria do vereador Fabrício Lubrechet
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