Ordem do dia

I - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 105/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa, no âmbito do município de Pirassununga e dá outras providências (emendas)

II - SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Resolução nº 04/2024, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld, que altera a Resolução nº 161 de 3 de maio de 2000 que criou, no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga, o Parlamento Jovem de Pirassununga e dá outras providências.

III - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 131/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar destinado ao atendimento das despesas com aquisição de Material Escolar para a Secretaria Municipal de Educação.”

IV - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 132/2024, de autoria do Executivo Municipal, “Autoriza a concessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Pirassununga à empresa ENERCO - ENERGIA E COOGERAÇÃO LTDA. visando à construção de um Centro de Tratamento de Câncer, e dá outras providências.

V - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 135/2024, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a contabilização dos estornos automáticos de valores em contas específicas do Programa Brasil Carinhoso - TD e do Programa Educação Infantil - Apoio Suplementar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

VI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Resolução nº 07/2024, de autoria dos vereadores Vitor Naressi Netto e João Henrique Trevillato Sundfeld, que dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências.   

Vitor Naressi Netto
Presidente