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Ordem do dia

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 20 HORAS

VEJA AQUI A CÓPIA DA ORDEM DO DIA E PROJETOS

O ACESSO PRESENCIAL DO PÚBLICO NO PLENÁRIO OBSERVARÁ A CAPACIDADE TÉCNICA E AS NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO A COVID-19. 

AS SESSÕES ORDINÁRIAS PERMANECEM COM TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL PELO SISTEMA CÂMARA NET E NO CANAL DO YOUTUBE. 

 

 

I - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, de autoria do Executivo Municipal, institui o Imposto Predial e Territorial Urbano Sustentável (IPTU Verde) no Município de Pirassununga e dá outras providências.
II - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 01/2024, de autoria do Vereador Vitor Naressi Netto, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Pirassununga.
III - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria da Vereadora Luciana Batista “Luciana do Léssio”, que dispõe sobre a isenção de taxas para concursos públicos no Município de Pirassununga, com divulgação em edital, nas mídias e dá outras providências.
IV - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 06/2024, de autoria do Vereador João Henrique Trevillato Sundfeld “João do Sal Filho”, institui a Semana do Idoso a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro de cada ano.
V - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria da Vereadora Luciana Batista “Luciana do Léssio”, institui no município de Pirassununga a Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout.
VI - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição e reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ), e dá outras providências.
VII - PRIMEIRA DISCUSSÃO do Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do Executivo Municipal, que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.975.614,23, destinado ao atendimento da demanda de consumo de materiais pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

 

Vitor Naressi Netto
Presidente