Iniciativa apresentada por meio de anteprojeto visa incentivar práticas sustentáveis na rede municipal de ensino
Uma iniciativa voltada à educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, proposta pelo vereador Theo Santos de Souza (PL), o Capitão Theo, resultou na criação da lei municipal nº 6.562/2026, que incentiva práticas sustentáveis entre alunos e toda a comunidade escolar.
A proposta teve origem em um anteprojeto apresentado pelo vereador, com o objetivo de estimular ações de conscientização ambiental dentro das unidades escolares do município. A sugestão foi posteriormente acolhida pelo Poder Executivo, que encaminhou o tema como projeto de lei para apreciação legislativa, sendo aprovado e transformado em legislação municipal.
A nova norma autoriza a implementação de projetos e atividades voltadas à conscientização ambiental nas escolas da rede municipal, incluindo ações educativas, campanhas de coleta seletiva e iniciativas voltadas à preservação do meio ambiente.
Entre as atividades previstas está a coleta de materiais recicláveis, que poderão ser destinados à venda ou reaproveitamento. Os recursos arrecadados serão destinados à Associação de Pais e Mestres (APM) da própria unidade escolar, contribuindo para apoiar projetos pedagógicos, melhorias na estrutura das escolas e o desenvolvimento de atividades educacionais.
Além de incentivar a educação ambiental entre os estudantes, a legislação também estabelece critérios de transparência e acompanhamento na gestão dos recursos arrecadados, prevendo a participação da direção escolar e a prestação de contas aos órgãos competentes do município.
Para Capitão Theo, a iniciativa representa um avanço importante na formação cidadã dos estudantes e no fortalecimento da cultura de preservação ambiental no ambiente escolar.
“A escola é um espaço fundamental para formar cidadãos conscientes. Ao incentivar projetos de reciclagem e sustentabilidade, conseguimos unir educação ambiental com benefícios diretos para as próprias unidades escolares”, destacou o vereador.
Com a nova legislação, o município passa a contar com um instrumento que fortalece a conscientização ambiental desde a infância, incentivando práticas sustentáveis e promovendo a participação ativa de alunos, professores e famílias na preservação do meio ambiente.
Autoria - Assessoria do vereador
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